A data marca a importância da igualdade de gênero para uma sociedade mais justa e pacífica
Um dos grandes desafios globais a serem enfrentados pelas diversas nações, em todo o mundo, é a promoção da igualdade de gênero, direito humano fundamental
O 08 de Março, Dia Internacional da Mulher, data em que as discussões em torno dessa causa ganham relevo, é uma oportunidade a mais para levarmos à sociedade brasileira conscientização sobre o tema.
No Brasil, a desigualdade de gênero toca em raízes profundas, e um dos aspectos mais dramáticos que emergem desse contexto é a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 648 mulheres foram assassinadas no Brasil por motivação relacionada ao gênero, apenas no primeiro semestre de 2020.
Combater esse problema torna-se, assim, uma questão humanitária urgente. Sabemos que o surgimento, em 7 de agosto de 2006, da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, representou um divisor de águas no cenário da violência contra a mulher. Mas muito ainda precisa ser feito, pois estamos diante de um problema estrutural, que, por isso, exige uma abordagem também abrangente.
Ao Poder Judiciário, não compete apenas o papel estrito de cumprir o que determinam as legislações sobre o tema, impedindo que impere a impunidade, que tanto contribui para fomentar a violência. Precisamos ir além, ampliando nossas responsabilidades e criando ações transformadoras e inovadoras que possam atuar também de maneira preventiva.
INICIATIVA DE MACHADO É DESTAQUE NO ESTADO
É dessa maneira que o Judiciário mineiro tem buscado atuar. Uma das ações surgidas nesta gestão, e que caminha nesse sentido, foi a celebração do acordo de cooperação entre o TJMG, por meio de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e a Associação Ambiental Cultivar, para a implementação do Programa de Valorização e Defesa da Mulher. A iniciativa visa a atender, em diversas frentes de atuação, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica em quatro municípios do Sul de Minas.
Entre outras ações, ainda nos primeiros seis meses desta gestão, foram realizados webinários e cursos sobre o tema; foi criada a aba “Violência contra a mulher”, na página inicial do Portal TJMG, com informações sobre como as vítimas podem buscar ajuda e informações sobre programas e projetos de combate a agressões domésticas e familiares e mais de 2 mil máscaras foram entregues a instituições parceiras, para serem distribuídas a mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade.
Outra iniciativa de destaque é a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começa hoje e vai até o próximo dia 12. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Há muito o que fazer, mas, diante da complexidade do tema, nossa resposta não pode ser a desesperança. Ao contrário, precisamos nos munir de confiança e buscar parcerias para fomentar ações efetivas, a fim de enfrentar esse contexto. Apenas com igualdade de gênero poderemos combater as desigualdades sociais e diminuir a violência. Apenas com igualdade de gênero atingiremos a sociedade justa e pacífica que tanto almejamos.
Desembargador Gilson Soares Lemes
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Foto: Mirna de Moura/TJMG
Prédios do TJMG recebem a cor roxa para chamar atenção à importância do combate à violência doméstica
