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‘BOCA DE FORNO’: SOBRE DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE

“BOCA DE FORNO”

(Canções Populares)

Mestre: boca de forno
Todos: forno
Mestre: tirar um bolo
Todos: bolo
Mestre: farão tudo que seu mestre mandar?
Todos: faremos todos!
Mestre: se não fizer
Todos: levaremos o bolo

Se Monarquia é o governo de uma só pessoa e, Aristocracia o de várias outras, temos Atenas, Esparta e Delfos como alguns dos exemplos da Grécia Antiga, onde aparece o processo da “democracia”, enquanto unidades Políticas Autônomas. Nesse ínterim, a política era tida como a organização da Pólis (cidade) enquanto convivência, negócios e administração.

Clístenes (500 a.C.), grande legislador da Grécia Antiga, organizou a divisão do território de Atenas. Concebeu-a como Demos (30 Demos – cada unidade regional básica), fez uma reforma radical no sistema e propiciou que todos os cidadãos fossem envolvidos na administração (lembrando que, na Grécia Antiga, eram considerados cidadãos, segundo a “lei ateniense de Péricles”, os homens que fossem filhos de pessoas detentoras do mesmo estatuto. Era também necessário que o pai reconhecesse o filho e, que este, fosse enquadrado na estrutura social vigente na cidade natal).

Em assembleias mensais, um Conselho Administrativo trabalhava na criação de leis e execução destas. Tudo era debatido em um espaço público chamado ágora – onde se desenvolviam a retórica e a oratória. A igualdade existia em falar à assembleia. Vemos hoje, erroneamente que, alguns colocam democracia como ‘governo do povo’, enquanto que “democracia” é o ‘Governo dos Demos’ (daí, demografia, ou seja, grupo de pessoas em determinado local).

É interessante observar que, em Atenas, naquela época, havia registros daquela região conter uma população de 400 mil habitantes. Destes, 200 mil eram escravos e não considerados gente. Não tinham direitos políticos os estrangeiros (100 mil), como também mulheres e crianças (60 mil). Cidadãos eram considerados os 40 mil homens restantes, ou seja, 10% da população, aqueles que garantiam a autonomia da “Cidade-Estado”.  Uma lei que vigorava em Atenas não tinha a mesma validade legal em Delfos ou Esparta e, assim, sucessivamente. Clístenes garantiu “a todos os cidadãos” participarem diretamente da administração: Democracia Direta ou Participativa (mesmo que excludente).

Já, hoje em dia, cada cidade não tem sua autonomia, com amplo poder deliberativo, como naquela época, pois que, na Idade Moderna, as “Revoluções Burguesas” colocaram um fim à “Monarquia do Regime Feudal”. Com isso, a Democracia voltou à cena com o fim dos escravos (na Europa) e, a “Unidade Política” passou a ser o “País”.

Com essa nova modalidade política de “Estado-Nação”, um novo desafio foi construído: se, tendo o direito político de participação, mesmo que a pessoa nascida em outra cidade, como então garantir o acesso de todos (as) à administração? A noção moderna de democracia ficou sendo a representatividade.

Na modernidade com a “Democracia Representativa”, os indivíduos passam a eleger uma quantidade de pessoas que irão representar seus interesses nos assuntos de “Administração da Sociedade”.

A ideia de democracia, até aqui estabelecida, é a ação democrática que consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que, terá direta consequência, na vida de toda a coletividade.  Portanto, só saberemos se é bom se provarmos disso… Porém, a “Democracia Representativa”, por um lado, garante o acesso de todos (supostamente) e, por outro lado, contraditoriamente, possibilita o fenômeno do reforço à marginalização.

Sabedores que somos de que, a marginalização política deixa sequelas no campo do isolamento, como a ‘instituição do silêncio político’ que, nada mais é que, o abandono das questões públicas e, a excessiva preocupação do particular; ou seja, a defesa do caráter privado; observa-se pois, que, os marginalizados políticos, se retiram do processo decisório, afastando-se dos demais e, abdicam do direito de falar, não se interagindo ao interesse coletivo. “Boca de forno?”: “Forno..” – “Farão tudo o que o seu mestre mandar”?

*Alexandre da Fonseca, Neuropedagogo, graduado em Filosofia e Pedagogia.

Olá, em breve o atenderemos. Obrigado.

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