
CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas
Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de
Agência Brasil CCJ aprova incluir na Constituição criminalização do porte de drogas A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública na Constituição (Susp). “Para
Os colecionadores poderão comprar, a partir desta quinta-feira (11), uma moeda de prata em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata,
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras que, mesmo sendo produtivas,
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, exemplares da
Divulgação/Britcham – 12.07.23 Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, em discurso para investidores O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira
© 2022 Folha Machadense 49 Anos – Todos os Direitos Reservados – CNPJ 12.024.273/0001-55