sábado, 18 de maio de 2024

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SUBVENÇÕES FORAM PAGAS INTEGRALMENTE ÀS INSTITUIÇÕES

A Prefeitura de Machado vem a público, oficialmente, esclarecer alguns fatos sobre o pagamento de subvenções às entidades. Muitas informações foram disseminadas nas redes sociais, mas nem todas correspondem à verdade. Esta gestão é parceira das instituições e é a administração municipal que mais repassou verba para as entidades, por saber do trabalho essencial que elas realizam.

Tanto as instituições, quanto o executivo foram pegos de surpresa com a colocação da Emenda Impositiva para votação, após ter ficado tanto tempo na Câmara Municipal. O pedido de vistas foi unicamente para que houvesse tempo hábil para que as instituições e alguns vereadores tivessem mais esclarecimento a respeito do que estava sendo proposto.

A atual gestão aumentou todas as subvenções para todas as entidades e passou a pagar subvenção para entidades que antes não recebiam a ajuda financeira. Só em 2018, o município já pagou mais de R$ 6.700.000,00 em subvenções, um valor histórico para o município.

 

O Abrigo Jesus Maria José, por exemplo, em 2015, recebia R$ 40 mil e em 2018, o valor chegou a R$ 300 mil. A APAE nunca chegou a receber todo o valor destinado a ela, que era de R$ 100 mil em 2015 e, este ano, foram repassados R$ 183 mil. Além do aumento no repasse às instituições, muitas outras começaram a receber a ajuda financeira também. Caso da Associação Resgatando Vidas, que nunca havia recebido nenhum valor e, este ano, contou com repasse de R$ 40 mil. Outro instituto que iniciou a parceria com o município em 2018, foi a Edukaris, que oferece bolsa de estudo no ensino superior para jovens de baixa renda. O valor da subvenção foi de R$ 48 mil.

 

O que nem todos os machadenses sabem é que a Santa Casa é uma instituição independente, não “pertence” ao município. A prefeitura paga os custos do Pronto Atendimento, para que a população possa ser atendida. E os repasses para a Santa Casa também receberam aumento. Esta gestão pagou integralmente a dívida que o município tinha com o hospital e durante o ano, os repasses mensais foram reajustados conforme a Santa Casa mostrou necessidade e, em dezembro, chegamos à quantia de R$ 3.138.000,00 repassados.

 

A verba que mantém a Câmara Municipal e que estava sendo “prometida” às entidades é o mesmo dinheiro do município. A lei determina que uma porcentagem da arrecadação do município seja destinada à Câmara Municipal, para que o Legislativo possa manter seus custos. Quando a verba não é totalmente utilizada, o dinheiro volta para o município e a Câmara não tem legitimidade para realizar destinação dessa verba para esse ou aquele fim.

 

Como foi amplamente divulgado, o projeto estava há 70 dias aguardando para ser votado. Ocorre que, mesmo se tivesse sido votado na última segunda-feira, não haveria como fazer a destinação desse valor, porque o orçamento do município já está fechado. Os valores que poderiam ser destinados às entidades já foram pagos e todas as instituições que apresentaram a documentação correta recebeu o recurso.

 

Mesmo com o atraso nos repasses de ICMS, Fundeb e de saúde, que já somam cerca de R$ 9.600.000,00, o município vai honrar o compromisso firmado com todas as entidades. O pagamento do IPTU tem feito com que Machado mantenha todas as contas em dia, inclusive o pagamento para as entidades.

 

O desencontro de informações levou uma parte da população ao erro de achar que alguns vereadores e o executivo estão contra as entidades. A gestão 2017/2020 reafirma o seu comprometimento e parceria com todas elas.

 

Esta gestão acredita que as entidades realizam um trabalho especializado e importantíssimo para as pessoas e, por isso, é parceira e vai continuar sendo, oferecendo às entidades não só o dinheiro de que tanto precisam para se manterem, mas conhecimento técnico para que cumpram seu papel de acordo com o que a legislação determina e o que a população precisa.

 

Veja a lista das entidades que entregaram a documentação e já receberam suas subvenções:

 

Abrigo Jesus Maria José – R$ 300.000,00

Academia Machadense de Letras – R$ 6.000,00

AMACA (Associação Mariana de Acolhimento à Criança e ao Adolescente) – R$ 107.000,00

APAE – R$ 183.200,00

Associação Betel – R$ 85.000,00

Associação Cônego Walter Recanto dos Emaús – R$ 30.000,00

Associação de Desenvolvimento comunitário de Douradinho – R$ 15.000,00

Associação dos Congadeiros de Machado – R$ 196.950,00

Associação Motoclube Radical Machadense – R$ 15.000,00

Associação Quatro Patas – R$ 24.000,00

Associação Resgatando Vidas – R$ 40.000,00

AUPEV (Associação de União e Promoção em Eventos) – R$ 85.000,00

CONSEP – R$ 10.000,00

Corporação Musical de Machado – R$ 50.000,00

Creche Sinai – R$ 50.000,00

EMATER – R$ 291.000,00

Instituição Herman Douglas – R$ 45.000,00

Instituto Edukaris – R$ 48.000,00

Lar Fabiano de Cristo – R$ 50.000,00

Lar São Vicente de Paulo – R$ 180.000,00

Liga Esportiva Machadense – R$ 10.000,00

Missão Vida Nova – R$ 30.000,00

Polícia Civil de Minas Gerais – R$ 150.000,00

Polícia Militar de Minas Gerais – R$ 150.000,00

Rotary Club de Machado – 20.000,00

Santa Casa de Caridade de Machado – R$ 3.138.000,00

SEAP (Secretaria de Estado de Administração Prisional) – R$ 36.000,00