O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20.09) o julgamento do marco temporal, no processo de demarcação de terras indígenas. Este é a décimo sessão desde agosto de 2021.
Faltam votar cinco ministros: Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Até agora, quatro ministros votaram contra o marco temporal na demarcação das terras ocupadas por comunidades indígenas: o relator, ministro Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Cristiano Zanin e o ministro Luís Roberto Barroso.
Por outro lado, dois ministros se posicionaram a favor da validade do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão de áreas aos povos indígenas: os ministros Nunes Marques e André Mendonça.
Além das divergências sobre o marco temporal, foram apresentadas quatro propostas de tese que sintetizam as diferentes visões da Corte sobre o assunto. Essas propostas serão analisadas e debatidas pelo plenário até que o julgamento seja concluído.
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É importante ressaltar que, além da aplicação do marco temporal, os ministros também têm opiniões divergentes sobre questões como a indenização de não-indígenas que ocupam atualmente áreas reivindicadas por povos originários e as possíveis compensações aos indígenas quando não for possível conceder a área solicitada.
Este julgamento é de extrema relevância, pois lida com questões essenciais relacionadas aos direitos indígenas, à preservação de suas terras e à manutenção de suas culturas.
O STF busca encontrar um equilíbrio entre esses aspectos em meio a um cenário complexo de desafios e controvérsias legais.
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O plenário do STF foi adaptado para acomodar até 100 representantes indígenas, enquanto outros 500 podem acompanhar as discussões do lado de fora do tribunal.
Fonte: Pensar Agro