A indefinição do Senado em colocar em votação o marco temporal, aprovado na Câmara dos deputados, tem gerado incertezas entre os produtores. Muitos temem perder o direito de permanecer em suas propriedades, onde têm lavouras e pastos já formados e fizeram grandes investimentos.
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Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, essa indefinição, além de causar angustia entre os produtores, também desvaloriza não apenas o patrimônio, mas também o trabalho dos produtores.
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Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio
“Essa indefinição traz incertezas para o setor do agronegócio, que é fundamental para a economia do estado e do País. Se o marco temporal não for mantido, podemos enfrentar sérias consequências, incluindo a perda de propriedades com décadas de produção consolidada”, disse Isan.
“É essencial que o Senado compreenda a importância desse marco e aprove medidas que garantam segurança jurídica para os produtores, respeitando os direitos de propriedade e a Constituição Federal”, completou o presidente.
Segundo o Sindicato Rural de Paranatinga, aproximadamente 500 produtores rurais no município podem perder suas propriedades com áreas já consolidadas caso o marco temporal não seja mantido e haja interesse em ampliar as terras indígenas. Algumas dessas propriedades existem há mais de 40 anos.
Um dos municípios que pode ser mais prejudicado, caso o marco temporal não seja aprovado, será Querência (950km de Cuiabá). Nessa região, cerca de 450 mil hectares de áreas produtivas estão próximos ao Parque Indígena do Xingu e se o marco temporal não for mantido, vários produtores correm o risco de perder seu patrimônio.
Querência é um município com 1,7 milhão de hectares, dos quais mais de 700 mil hectares são do Parque Indígena. Portanto, essa preocupação é compartilhada por todos os moradores e não apenas os produtores rurais.
“Qualquer profissional que esteja em Querência, não importa se é produtor, médico, dentista ou empresário, está aqui por causa da cultura de soja, milho e algodão, que gera divisas e renda para todos. Se a área de produção acabar, Querência fecha as portas. O que os indígenas precisam não é de mais terra, mas de condições para uma vida digna no ambiente em que já estão inseridos. Se o marco temporal for aprovado, essa questão será encerrada”, comentou Gilmar Reinoldo Wentz, presidente do Sindicato Rural de Querência.
A cidade está entre as 10 cidades que mais produz para o agronegócio e é a 3a. maior exportadora de soja do Estado. Além disso Querência também é uma das que mais cresce em população, além de geração de emprego e renda.
Fonte: Pensar Agro