A organização StandWithUs Brasil criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por apoiar uma denúncia feita pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça contra Israel. Na denúncia, o país africano afirma que Israel comete genocídio da população palestina na Faixa de Gaza.
Em nota divulgada neste sábado (13), o presidente executivo da StandWithUs Brasil, André Lajst, afirma que Lula “põe o Brasil do lado errado da história” ao apoiar a denúncia.
“Por mais que a nota tente manter o tom de equidistância que é característico da diplomacia brasileira em relação ao conflito israelo-palestino, fica claro que o país está adotando a narrativa anti-Israel que a África do Sul propaga desde muitos anos antes desta guerra”, diz a nota.
No documento, Lula reitera que o Brasil condenou de modo imediato os atos terroristas do Hamas no dia 7 de outubro. Porém, afirma que “tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis”.
Para a StandWithUs Brasil, Lula erra ao mencionar, “como evidência de tão grave acusação, dados fornecidos pelo grupo terrorista Hamas sobre o número de baixas palestinas, sem comprovação independente e nem distinção entre civis e combatentes”.
De acordo com a organização, é necessário ressaltar “informações relevantes para entender o viés da falsa denúncia que o nosso país decidiu acompanhar”. Confira os pontos levantados na nota da StandWithUs Brasil:
“1. O termo ‘genocídio’ foi usado pela primeira vez em 1944 por Raphael Lemkin, um advogado e linguista judeu, nascido na Polônia, que tinha lutado na resistência contra a invasão nazista em Varsóvia. Ele participou do grupo de trabalho que, depois do Holocausto, preparou os julgamentos de Nuremberg, e conseguiu que o termo fosse usado na acusação contra os nazistas. Lemkin queria dar nome jurídico à “solução final” de Hitler, quer dizer, à vontade de aniquilação de todo um povo — o povo judeu —, e aos crimes que ela gerou.
2. Usar o termo ‘genocídio’ numa falsa acusação contra Israel tem a perversa finalidade de acusar o Estado judeu do mesmo crime do qual os judeus foram vítimas. Nenhuma outra acusação podia ser mais ofensiva e dolorosa. Ao mesmo tempo, logo depois do massacre de 7/10 — a maior matança de judeus desde o Holocausto —, transforma as vítimas em algozes e inibe a solidariedade internacional.
3. Na atualidade, o genocídio é definido juridicamente por uma convenção internacional aprovada em 1948, depois da Segunda Guerra Mundial. O tratado, do qual tanto o Brasil quanto Israel são signatários, estabelece como condição necessária para a configuração do crime “a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
4. Não há, nas ações das Forças de Defesa de Israel (FDI) em Gaza, nessa guerra provocada pelo grupo terrorista Hamas, qualquer coisa que sequer se assemelhe a isso. Não há, nos termos de Lemkin, “o objetivo de aniquilar” os palestinos.
5. De fato, por volta de 20% da população de Israel é árabe ou palestina. Há juízes, deputados, diretores de escolas e hospitais, empresários, profissionais e trabalhadores árabes ou palestinos que vivem em Israel, não sofrem qualquer tipo de perseguição e têm os mesmos direitos que o resto da população. E antes do ataque de 7/10, havia também milhares de palestinos de Gaza que tinham autorização para entrar em Israel todos os dias para trabalhar, ou para ser atendidos em hospitais israelenses.
6. Inclusive nesta guerra, apesar das condições impostas pelo Hamas — cujos combatentes se escondem entre civis, usam túneis em cidades com milhares de habitantes, tomam civis como escudos humanos, prédios e casas de civis como esconderijos, e hospitais, escolas ou mesquitas como quartéis ou depósitos de armas —, o exército israelense, um dos mais profissionais do mundo, faz a cada dia um esforço evidente, inédito na região, para proteger os civis palestinos e afastá-los do combate.
7. Desde 2011, a guerra civil na Síria já causou mais de meio milhão de mortos e
6 milhões de refugiados. No Iêmen, já são mais de 300 mil mortos. As sucessivas guerras no Afeganistão ceifaram vários milhões de vidas. Há muitos outros exemplos, que Israel faz de tudo para não seguir. Desde sua independência, o Estado judeu foi forçado a lutar várias guerras com diferentes países árabes para sobreviver: em 1948, 1956, 1967, 1973, 1982, 2006; teve milhares de mortos por ataques terroristas de diversos grupos palestinos e, desde o golpe militar que levou o Hamas ao poder em Gaza, teve que travar outras tantas guerras contra ele. Contudo, mesmo somando as vítimas de todos os lados em toda a história desse conflito, ao longo de quase um século, o número não chega sequer a se aproximar dos estarrecedores resultados de outras guerras recentes no Oriente Médio e em outras regiões, nas quais Israel não participou.
8. O motivo disso é que, nesta operação defensiva de Israel em Gaza e em todas as anteriores, as FDI têm avisado com antecedência de cada ataque contra o Hamas, criando corredores humanitários para a evacuação dos civis e permitindo a entrada de ajuda humanitária. Israel está em guerra com o Hamas e unicamente com eles, não com os palestinos.
9. Por outro lado, o primeiro-ministro Netanyahu já deixou claro que “Israel não tem a intenção de ocupar Gaza permanentemente ou de deslocar a sua população civil”. O procurador-geral do país também advertiu que qualquer israelense que expresse o desejo de causar dano intencional a civis será investigado pelo crime de incitação, havendo vários casos do tipo já em andamento. Não é à toa que um dos representantes de Israel na Corte Internacional de Justiça foi o professor de Direito Internacional Malcolm Shaw KC, cuja produção acadêmica sobre genocídio é recomendada pela própria Cruz Vermelha.
10. Todo conflito armado tem, infelizmente, muitas vítimas inocentes: pessoas mortas, feridas, refugiados, cidades devastadas. É por isso que toda guerra deve ser evitada sempre que possível, mas isso depende de ambos os lados. Israel está se defendendo, tem direito a isso e o faz respeitando a lei internacional.
11. Apesar de ser a maior potencia militar da região, Israel tem usado apenas uma pequena parte do seu poder de fogo e submetido cada operação militar a um rigoroso controle para proteger os civis, o que faz, justamente, com que a guerra seja mais demorada e tenha um número de baixas muito menor se comparado ao de outras guerras na região. Mas a palavra ‘genocídio’ é usada impunemente contra um Estado que está se defendendo dos que querem, sim, aniquilá-lo.
12. O objetivo do Hamas não é defender os direitos do povo palestino, mas matar judeus. E foi isso o que eles fizeram no dia 7/10, quando invadiram território israelense e foram casa por casa matando famílias inteiras, atirando nas pessoas nas ruas, estuprando as mulheres, sequestrando crianças e idosos, cometendo os atos mais cruéis e abomináveis com a deliberada “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Intenção que consta inclusive na sua carta fundacional, que incita a perseguição aos judeus até “por trás das árvores” e sua morte. Em apenas algumas horas, eles mataram cerca de 1.200 pessoas e sequestraram outras 240, das quais, 130 permanecem em cativeiro.
13. Se a acusação de “genocídio” contra Israel é infame e mentirosa, não é menos importante observar quem a faz. Diferentemente do Brasil, que condenou o massacre do 07/10 no mesmo dia em que ocorreu, a África do Sul só o fez quase dez dias depois. Ainda assim, em 17/10, a sua ministra das Relações Exteriores, Naledi Pandor, não teve problemas em conversar por telefone com o líder do Hamas, Ismail Haniyeh.
14. A África do Sul, infelizmente, tem um longo histórico de cumplicidade com ditadores e criminais de guerra. Em 2014, seu governo se recusou a prender o ex-presidente sudanês Omar al-Bashir, esse sim condenado pelo genocídio de centenas de milhares de pessoas em Darfur. O Tribunal Penal Internacional até condenou a África do Sul por isso. E vários dos países que na época protegeram e defenderam este verdadeiro genocida estão entre os apoiadores desta absurda denúncia contra Israel.
15. A maioria dos signatários da denúncia que o Brasil decidiu apoiar são ditaduras, teocracias e conhecidos violadores dos direitos humanos. Em vez de se juntar às nações democráticas do mundo, o presidente Lula escolhe aderir ao clube de países que apoiam o terrorismo, junto a alguns poucos governos latino- americanos, como o da Bolívia, que apoiou a invasão russa à Ucrânia e é aliado de Putin e do regime iraniano, que financia e apoia o Hamas, o Hezbollah e outros grupos terroristas.
16. É lamentável que o Brasil, ao mesmo tempo em que afirma defender a solução de “dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel”, esteja contribuindo justamente para o oposto disso ao apoiar esta falsa denúncia, que só beneficia os que, como o Hamas, são radicalmente contra a solução de dois Estados. É um abandono claro da tradição brasileira de equidistância e contribui ainda mais para o enfraquecimento das instituições internacionais e a banalização do genocídio.
17. Em meio ao crescimento do antissemitismo no Brasil e no mundo, chamamos mais uma vez o presidente Luis Inácio Lula da Silva a refletir sobre estas decisões e declarações equivocadas e deixar de ouvir os conselhos de algumas pessoas do seu governo que, além de prejudicar sua comunicação e sua imagem, estão envergonhando o Brasil perante o mundo livre”.
Fonte: Nacional