No dia 25 de janeiro de 2019, a tranquilidade da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, foi interrompida por um dos maiores desastres ambientais e humanos da história brasileira. O rompimento da barragem da Vale S.A. resultou em consequências devastadoras que ainda ecoam cinco anos depois.
O balanço humano foi trágico, com 270 vidas perdidas, incluindo duas gestantes. Além disso, a contaminação ambiental ao longo de 300 km do Rio Paraopeba gerou um impacto ambiental sem precedentes. Comunidades foram destruídas, deixando um legado de dor e um significativo impacto socioeconômico.
Em uma tentativa de reparar os danos, mais de 23 mil atingidos fecharam acordos com a Vale, liderados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Um acordo de reparação para danos coletivos foi assinado em fevereiro de 2021, e indenizações trabalhistas foram concedidas para mais de 90% dos funcionários mortos.
No entanto, divergências entre dados apresentados pela Vale e instituições de Justiça persistem, alimentando críticas da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum). A falta de negociação e as preocupações com o processo indenizatório são pontos criticados.
Negociações individuais entre Defensoria Pública e Vale foram estabelecidas, mas críticas da Avabrum à falta de espaço para argumentação e pressões persistem. Enquanto algumas vítimas buscam acordos individuais, resultados variados na Justiça levantam questionamentos sobre a equidade do processo.
A denúncia contra a Vale, TÜV SÜD e diretores por homicídios, crimes ambientais e poluição resultou em um processo criminal. Contudo, após cinco anos, a falta de condenações criminais gera críticas à demora e alimenta a sensação de impunidade.
O lançamento do Observatório das Ações Penais sobre a Tragédia de Brumadinho busca trazer transparência ao processo. Estudos do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) indicam uma redução nas indenizações em segunda instância, enquanto famílias buscam justiça através de ações individuais.
Um avanço significativo foi o acordo judicial cível de reparação de R$ 37,68 bilhões em 160 projetos na Bacia do Rio Paraopeba. Com a execução de 68% do acordo, a Vale destaca a implementação de transferência de renda, ações ambientais e segurança hídrica.
O desdobramento internacional inclui a Justiça alemã abrindo uma ação contra a TÜV SÜD. Enquanto isso, a Vale reafirma respeito às famílias e colaboração com autoridades, buscando uma resposta global à tragédia.
Cinco anos após a tragédia de Brumadinho, desafios na busca por justiça persistem, destacando a demora no processo e críticas à redução de indenizações em segunda instância.
Fonte: Nacional