O presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende, expressou sua satisfação com a recente promulgação do Acordo sobre o Aquífero Guarani, marcando um passo significativo na cooperação entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O decreto presidencial, de número 11.893, datado de 23 de janeiro de 2024, formaliza o compromisso assumido pelas nações em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)
“A promulgação representa um marco significativo na cooperação entre esses países, visando à conservação e ao aproveitamento sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços do Sistema Aquífero Guarani, localizado em seus territórios”, destacou Isan Rezende.
O acordo, que reforça os princípios de soberania, responsabilidade ambiental e desenvolvimento sustentável, está alinhado às resoluções das Nações Unidas sobre a soberania permanente sobre os recursos naturais e o direito dos aquíferos transfronteiriços.
Segundo Rezende, o documento é fundamental para a gestão racional e sustentável dos recursos do Aquífero, estabelecendo diretrizes que promovem a cooperação entre as partes signatárias.
“Com foco na utilização equitativa dos recursos do Aquífero, o acordo busca garantir que a exploração dessas águas subterrâneas seja realizada de maneira responsável e equilibrada entre os países envolvidos. Isso é essencial não apenas para a preservação do meio ambiente, mas também para assegurar o acesso sustentável à água para as gerações futuras”, completou Rezende.
O Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrânea do mundo, abrange parte dos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O pacto celebrado agora formaliza o compromisso conjunto desses países em garantir a preservação desse recurso estratégico e essencial para suas populações. A expectativa é de que a cooperação reforçada proporcione avanços significativos na gestão responsável e compartilhada do Aquífero Guarani, contribuindo para um futuro mais sustentável na região.
Fonte: Pensar Agro