Policiais Militares de Alfenas apreendem sub-metralhadora de fabricação Checa
6 de junho de 2022
Evento “Viva o Congo” movimenta Praça São Benedito
20 de junho de 2022

Nesta terça-feira, 07, machadense inicia pré-candidatura avulsa à Presidência da República

Gilson Dias começa pré-candidatura avulsa à Presidência do Brasil por Machado

Filho de Rico Pereira Gonçalves e Edir Arismari de Araujo Dias, Gilson Dias lança sua pré-candidatura avulsa à Presidência da República, nesta terça-feira, dia 07 de junho, em Machado. Fará reunião pública às 17 horas, no Coreto da Praça Antônio Carlos. “Escolhi a cidade de Machado para ser o ponto inicial da minha caminhada pelo País em defesa da democracia substancial e da dignidade do povo brasileiro”, afirmou.
Gilson Dias é neto de Aristides Pio e Maria Ernestina Dias; bisneto de Pio Souza Dias. O machadense estudou no Colégio Militar de Manaus (AM), depois no Colégio Militar do Rio de Janeiro e na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP).
Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bacharel em Direito formado pela Universidade Federal Fluminense, é Procurador do Município de Niterói, concursado na área de Educação do Município há 12 anos. Advogado, é mestre em Direito e Desenvolvimento, professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor universitário, com vários cursos nas Universidades de Lisboa e Coimbra, em Portugal.
Nasceu dia 23/09/1973. É casado com a médica Angélica El-Jaick, de Nova Friburgo (RJ). Têm um filho também formado em Direito: Gilson Dias Filho. – O casal reside em Niterói e administra uma propriedade produtora de vinhos verdes, em Portugal.
Dia 05 de maio, Gilson Dias conversou com a FOLHA.

Para sua candidatura avulsa à Presidência da República, Gilson se embasa no argumento jurídico, constitucional e supralegal da pré-candidatura avulsa. Seu vice na chapa será Artur Leão.

Conforme Gilson, a Convenção Americana de Direitos Humanos, conhecida como o Pacto de São José da Costa Rica, em seu artigo 23, reza sobre Direitos Políticos.

Segundo o Pacto de São José da Costa Rica, todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades:

  1. a) de participar da direção dos assuntos públicos, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos;
  2. b) de votar e ser eleitos em eleições periódicas autênticas, realizadas por sufrágio universal e igual e por voto secreto que garanta a livre expressão da vontade dos eleitores;
  3. c) de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país.

A promulgação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ocorreu em 22 de novembro de 1969.

Na ótica do advogado e militar machadense, os acordos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, entraram em vigor internacional dia 18 de julho de 1978. Mais: cita que o Governo Brasileiro depositou a Carta de adesão a essa convenção em 25 de setembro de 1992. Portanto, estamos legalmente aptos, como qualquer cidadão que goze do uso das prerrogativas legais. “A sociedade precisa dizer um basta ao monopólio e às oligarquias partidárias”, afirmou à FOLHA.

E, cita a Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 5°. Parágrafo 1°. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata;

Parágrafo 2°. Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte;

Parágrafo 3°,. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Parágrafo 4°. O Brasil se submeter à jurisdição de tribunal penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.

Gilson Dias garante que sua candidatura avulsa está baseada nos seguintes princípios jurídicos: 1) princípio da democracia; 2) princípio da vedação só retrocesso das normas de direitos fundamentais; 3) princípio da soberania popular; 4) princípio da igualdade eleitoral; 5) princípio da isonomia entre os cidadãos.

PLATAFORMA DE PRÉ-CANDIDATURA:

1) Moradia digna para todos

2) Geração de milhões de empregos para zerar a taxa de desemprego; e torná-la negativa

3) Alimentação digna para todos

4) Saúde pública de qualidade para todos com saneamento básico, tratamento total de todo o esgoto e despoluição de 100% dos rios, mares, Baías, lagoas e da costa brasileira

5) Educação pública integral e de alta qualidade para as crianças e adolescentes

6) Fomento à produção tecnológica em todas as áreas do conhecimento com investimentos maciço nas pesquisas universitárias integrada às empresas

7) Proteção integral da Floresta Amazônica com a interrupção radical de desmatamento e incentivo ao turismo ecológico na via verde a ser construída entre Belém e Manaus

8) Erradicação das queimadas na Floresta Amazônica e dos garimpos ilegais, destrutivos e poluidores

9) Construção da via-litorânea e da rede Hotelbras em toda a orla brasileira e na via verde Belém-Manaus para fomentar um turismo de alto nível no país

10) Construção de porta-aviões civis para pouso de aviões de passageiros, que serão hotéis flutuantes e navegarão pela Costa do Brasil e outros Oceanos pelo mundo. Serão os porta-aviões turísticos e da paz com entretenimento para os hóspedes

11) Criação de um projeto de usinas solares flutuantes na Costa brasileira e aerogeradores capazes de fornecerem 100% de energia limpa, renovável e baixo custo para todos

12) Erradicar a miséria, a pobreza e garantir uma vida digna e um acesso em igualdade de condições a todos os brasileiros no desenvolvimento pleno de suas cidadanias

13) Criar a cota desemprego em todos os concursos públicos e na nomeação de cargos comissionados, que terão 70% de todas as vagas reservadas a quem realmente esteja desempregado

14) Criar linhas férreas com mesmo calão de norte a sul, de leste a oeste para escoar a produção brasileira de grãos a baixo custo, bem como para levar as mercadorias importadas a todas às regiões brasileiras

15) Proteção dos povos indígenas e de suas culturas, proteção de toda e qualquer minoria

16) Proteção e compensação histórica para os negros para pagar essa dívida histórica sofrida cruelmente pelos escravos do período da condenada e infeliz política da escravatura

17) Fortalecer e respeitar as instituições democráticas, os Poderes e as Forças Armadas, Auxiliares e de Segurança Pública

18) Desfazer a reforma da previdência para que os futuros idosos tenham uma aposentadoria digna

19) Desfazer a reforma trabalhista para recolocar os direitos trabalhistas retirados

20) No plano internacional, se alinhar às democracias americanas e européias e defender a integridade da Floresta Amazônica como um patrimônio natural mundial pertencente ao Brasil e catalisar as relações comerciais multilaterais

Olá, em breve o atenderemos. Obrigado.

Fale conosco pelo Whats