O anúncio do Conselho Monetário Nacional (CMN) de reduzir o limite de cobertura do Proagro, programa de seguro agrícola do governo federal, gerou apreensão no setor agropecuário. A estimativa é que entre 25 mil e 30 mil produtores sejam excluídos do programa, o que impacta diretamente a segurança e a viabilidade da produção para esses agricultores.
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a medida, embora traga uma economia de R$ 2,9 bilhões ao governo até o fim de 2025, gera incertezas quanto à migração desses produtores para o Programa de Subvenção de Seguro Agrícola (PSR). A principal preocupação reside na falta de estruturação adequada do seguro rural em diversas cadeias produtivas, o que pode deixar esses agricultores sem a proteção necessária contra perdas de safra.
Em resposta às mudanças, a CNA já havia solicitado ao governo, no Plano Safra 2023/24, o aumento do limite de enquadramento do Proagro de R$ 335 mil para R$ 370 mil. Agora, a entidade pede a manutenção do teto de R$ 335 mil nas propostas para o Plano Safra 2024/25, que serão entregues ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro até o fim do mês.
A avaliação da CNA é que os produtores de soja e milho que deixarem de se enquadrar no Proagro após a redução do limite de cobertura conseguirão buscar o seguro rural. No entanto, a entidade teme que os recursos realocados para o PSR não sejam suficientes para atender à demanda adicional gerada pela migração dos produtores.
Especialistas alertam que a exclusão de pequenos e médios produtores do Proagro pode levar ao aumento da inadimplência no setor agropecuário, além de comprometer a segurança alimentar do país. Segundo eles, o governo precisa buscar alternativas para garantir a proteção desses agricultores e evitar impactos negativos na produção e na economia.
As mudanças no Proagro geram um clima de incerteza no setor agropecuário. A CNA e os especialistas cobram do governo medidas para minimizar o impacto negativo da medida e garantir a segurança e a viabilidade da produção para os pequenos e médios produtores.
Fonte: Pensar Agro