A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, inicia nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira por conta da demolição de 245 casas do Morro da Oficina, devido ao temporal que atingiu o alto da serra, no dia 15 de fevereiro de 2022. Houve um deslizamento de terra e de pedras no alto do morro, o que deixou 235 mortos e duas pessoas desaparecidas.
Os imóveis terão de ser demolidos para que o município faça as obras de contenção de encostas no morro. A prefeitura pagará entre R$ 90 mil e R$ 230 mil a cada família. Nos últimos meses, foi feito um levantamento topográfico e fotográfico, que avaliou cada imóvel de forma individualizada.
As obras no Morro da Oficina foram divididas em lotes. As localizadas no lote 2 (entre as ruas Hercília Moret e Frei Leão) tiveram início no dia 14 de junho. As do lote 3 (entre as ruas Frei Leão e Oswero Vilaça) estavam em fase de licitação, e o resultado da licitação foi homologado pela prefeitura no dia 26 de junho último.
Atendimento
A prefeitura da cidade dividiu em quatro dias o atendimento às famílias: nos dias 12, 15, 19 e 22 de julho, sempre na Casa dos Conselhos Municipais Augusto Ângelo Zanatta (Avenida Koeler, 260, Centro, na sede da prefeitura).
Para facilitar o atendimento aos beneficiários, as pessoas devem comparecer no dia e hora marcados. Para saber o dia certo, basta acessar o site.
A listagem dos dias 12 e 15 já está no ar; as listagens dos dias 22 e 29 serão disponibilizadas nas próximas horas. A Secretaria de Assistência Social entrou em contato com cada família para informar o início do atendimento.
O prefeito Rubens Bomtempo disse que “esta quarta-feira será um dia muito importante para o Alto da Serra. É mais uma etapa desse trabalho que começamos lá atrás, no dia seguinte às chuvas de 15 de fevereiro. Não saímos de lá, com a Assistência Social, com a Defesa Civil, com a Secretaria de Obras. Agora, vamos garantir uma compensação para ajudar essas famílias a reconstruir suas vidas. Uma compensação da prefeitura de forma extraordinária para viabilizar o avanço das obras no Morro da Oficina”, avaliou.
Essa compensação financeira às famílias que tiveram suas casas atingidas pelo temporal faz parte do programa municipal Recomeço Seguro. É uma compensação de forma excepcional, justamente para viabilizar o avanço das obras de contenção na região do Morro da Oficina. Em junho, a prefeitura e a Defensoria Pública assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo as regras de compensação financeira às famílias.
Documentos
Para o atendimento, os beneficiários devem levar os seguintes documentos: identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência, registro de ocorrência e documento bancário – cartão ou extrato.
“Estivemos nesta terça-feira (11) na Casa dos Conselhos. Já está tudo pronto para recebermos os moradores com conforto, com respeito. Será todo mundo atendido sem filas, como sempre fizemos”, disse o secretário de Assistência Social, Fernando Araújo.
Fonte: EBC GERAL