O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou nesta segunda-feira (4) que vai convidar o presidente da Rússia, Vladimir Putin, para participar da reunião da cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá no ano que vem.
“Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado. Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer”, comentou Lula ao ser perguntado sobre o tema na Alemanha, onde realiza agenda oficial.
Putin é alvo de um mandado de prisão expedido em março de 2022 pelo TPI (Tribunal Penal Internacional). A Rússia não tem assinatura no estatuto da Corte, no entanto, o Brasil tem. Isso significa que, caso o presidente russo viaje ao Brasil, ele poderá ser preso.
“É uma decisão judicial. Um presidente da República não julga as decisões judiciais, ele cumpre ou não cumpre. O Putin está convidado para o G20 no Brasil, para os Brics no Brasil. E se ele comparecer, ele sabe o que vai acontecer, pode acontecer ou pode não acontecer”, afirmou Lula.
“Ele não faz parte desse tribunal [Penal Internacional]. Ele não é assinante desse tribunal, os Estados Unidos também não são. Como o Brasil é signatário, o Brasil tem responsabilidade”, completou.
Em setembro, Lula disse que Putin poderia viajar ao Brasil porque não seria preso. Porém, após receber críticas, ele mudou o discurso e deixou claro que a decisão de prisão era da Justiça.
Entenda o caso
No ano passado, o TPI em Haia decidiu emitir um mandado de prisão contra Putin por crimes de guerra em regiões ocupadas na Ucrânia.
O presidente russo foi acusado de ser o responsável por deportação ilegal de crianças em áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.
“O Sr. Vladimir Vladimirovich Putin, nascido em 7 de outubro de 1952, Presidente da Federação Russa, é alegadamente responsável pelo crime de guerra de deportação ilegal de população (crianças) e de transferência ilegal de população (crianças) de áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação Russa”, declarou o tribunal.
O presidente russo não concordou com a decisão, mas tem participado de eventos internacionais por videoconferências.
“As decisões do Tribunal Penal Internacional não têm sentido para o nosso país, inclusive do ponto de vista jurídico”, afirmou a porta-voz da diplomacia da Rússia, Maria Zakharova.
Fonte: Nacional