O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou, na semana que passou, a retomada da política de estoques públicos de alimentos no Brasil – LEIA AQUI. Segundo ele, a medida visaria garantir o abastecimento interno e regular os preços dos produtos agrícolas, mas foi mal recebida pelo agronegócio, que teme que a interferência do governo no mercado acabe por prejudicar o setor, em vez de ajudar.
Ontem (10.02) o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, rebateu as críticas dos produtores, assegurando que a iniciativa não se trata de interferência, mas sim de uma política pública para garantir a estabilidade do mercado. Ele destacou que a compra de produtos pelo governo se dará pelo preço mínimo, não gerando lucro aos produtores, mas assegurando que eles não tenham prejuízos.
“Não é interferência no mercado, porque o governo vai ofertar o estoque e trazer estabilidade para o mercado. E não são grandes quantidades de grãos. Talvez quem seja contrário a volta dos estoques reguladores, tem a memória de algum momento da história de 30, 40 anos atrás, quando os estoques públicos ficavam em armazéns deteriorados, que eram motivo até de investigações policiais, mas não se trata mais desse modelo. Se trata agora de política pública de estabilidade”, disse o ministro.
Fávaro salientou que a política busca o equilíbrio entre os interesses dos produtores e dos consumidores. “O governo garante o custo de produção aos produtores e, quando os preços sobem demasiadamente, pode intervir para evitar instabilidade no mercado”, explicou. Fávaro destacou que a regulação de preços não visa beneficiar os produtores, mas sim garantir a segurança alimentar da população.
Fávaro também esclareceu que o modelo de estoques públicos será diferente do utilizado no passado, evitando problemas como deterioração de produtos e desvios de recursos. “Não se trata mais de armazenar grandes quantidades de grãos em condições precárias”, disse ele. “Agora, a política terá foco na eficiência e na segurança alimentar.”
Críticas e preocupações – Apesar das explicações do governo federal, o agronegócio brasileiro segue receoso com a volta dos estoques públicos de grãos. Entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja) manifestaram preocupação com a possibilidade de interferência do governo no mercado e defendem a livre iniciativa.
As críticas do setor se concentram em três pontos:
Interferência estatal: O receio de que a política de estoques públicos possa ser utilizada pelo governo para interferir artificialmente no mercado, distorcendo preços e prejudicando a competitividade do setor.
Custos e ineficiência: A preocupação com os custos de armazenagem e gestão dos estoques, que podem ser altos e onerar o contribuinte, além do risco de ineficiência na gestão dos produtos.
Defesa da livre iniciativa: A defesa do princípio da livre iniciativa, que, segundo o setor, garante a eficiência do mercado e a segurança alimentar da população.
O governo federal até que tem buscado dialogar com o setor agropecuário para apresentar as medidas de forma mais detalhada e esclarecer as dúvidas, mas ainda não convenceu o setor.
A CNA e a Aprosoja, por exemplo, têm se mobilizado para apresentar propostas alternativas que garantam o abastecimento interno e a estabilidade dos preços dos alimentos sem interferir na livre iniciativa.
O debate sobre a volta dos estoques públicos de grãos deve continuar nos próximos meses. O governo precisa encontrar um equilíbrio entre as necessidades do setor agropecuário e a segurança alimentar da população, buscando soluções que sejam eficientes e transparentes. Ou desistir de botar a mão onde não deve.
Fonte: Pensar Agro