domingo, 20 de abril de 2025

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COVID-19: Município de Machado institui Estado de Calamidade Pública

Após deliberação do Comitê Gestor da COVID-19, em Machado, o prefeito Maycon Willian instituiu, através de Decreto, Estado de Calamidade Pública até o dia 30 de junho de 2022. – O documento, assinado na data de 07 de janeiro de 2022, baseia-se, entre outros fatos, no aumento expressivo do número de casos na região sul de Minas.

O Decreto segue uma diretriz nacional, que recomenda a Estados e Municípios a instituição desse ordenamento jurídico para continuação de medidas emergenciais voltadas às famílias mais necessitadas.

Confira a íntegra do documento!

Deliberacao_33_2022