Em uma iniciativa para modernizar e agilizar os procedimentos de certificação sanitária, o Ministério da Agricultura anunciou nesta quarta-feira (03.04) a implementação da assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN), documento crucial para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal destinados à exportação.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério, essa medida é parte de uma estratégia maior de modernização, com a próxima etapa já em desenvolvimento: a implementação da extensão para a emissão de Certificados Sanitários Internacionais (CSI), seguindo as negociações e aceitação dos países importadores.
A implementação da assinatura eletrônica tem como objetivo principal agilizar o processo de emissão dos certificados, o que não só garante uma melhor rastreabilidade dos produtos como também oferece maior segurança tanto para os servidores públicos envolvidos quanto para as empresas exportadoras.
Durante a apresentação da ferramenta em Brasília, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ressaltou a importância desse avanço: “O certificado sanitário assinado eletronicamente trará maior confiabilidade, segurança e transparência no processo de certificação emitido pelo Brasil”.
Desenvolvida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) no âmbito do Sistema SIGSIF (Sistema de Informação Gerencial do Serviço de Inspeção Federal), a nova ferramenta representa uma mudança significativa na rotina dos auditores fiscais federais agropecuários – médicos veterinários, que agora poderão realizar a assinatura eletrônica, eliminando a necessidade de imprimir, carimbar e assinar fisicamente centenas de certificados diariamente.
Para as empresas exportadoras, a implementação da assinatura eletrônica traz benefícios como a facilitação e desburocratização do processo, permitindo o acesso imediato ao documento e a sua impressão para apresentação aos órgãos de fiscalização do Brasil e dos países importadores.
Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária, destacou a importância desse avanço: “É um momento histórico, um salto gigantesco que estamos promovendo para a facilidade de comércio no Brasil”.
Além da assinatura eletrônica, os certificados contam ainda com código de autenticidade e com QR Code, o que permite a verificação instantânea da veracidade do documento.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), elogiou a iniciativa e ressaltou o impacto positivo para as empresas: “A gente ganha horas e minutos preciosos de competitividade. Isso aqui é dinheiro na veia do Brasil, porque a gente consegue ser mais competitivo e mais rápido”.
Fonte: Pensar Agro