O Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (30) que os subsídios de natureza financeira reduziram no 5º bimestre de 2023 para R$ 203,2 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado ficaram em R$ 339,9 milhões. Segundo o Tesouro, a queda ao longo do tempo é uma tendência, porque decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em que não há mais contratação de novas operações desde 2015”.
Os números constam do boletim bimestral do programa e descrevem o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI.
Como o BNDES empresta com uma taxa de juros mais baixa que a de mercado, o Tesouro precisa cobrir a diferença entre essas taxas e os juros que o governo paga no sistema financeiro. No caso dos subsídios financeiros, o governo usa recursos do Orçamento Geral da União para cobrir a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.
“Dessa forma, considerando a amortização dos empréstimos concedidos no âmbito do programa, o saldo equalizável de operações vem caindo, sendo o seu término previsto para 2041. Com isso, a expectativa é que esses subsídios continuem decrescendo ao longo do tempo, exceto se houver um forte incremento do custo da fonte de recursos (Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP)”, informou o Tesouro.
O documento aponta que os subsídios creditícios do Tesouro Nacional no âmbito do PSI e dos empréstimos ao BNDES também diminuíram, passando de R$ 3,2 bilhões até o 5º bimestre de 2022 para R$ 1,5 bilhão no mesmo período de 2023, em valores correntes.
Esses subsídios não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Eles cobrem a diferença entre a taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 12,25% ao ano, e a Taxa de Longo Prazo (TLP).
“Essa queda significativa é resultado das liquidações antecipadas dos empréstimos por parte do BNDES ocorridas após o 5º bimestre de 2022 (R$ 45 bilhões), as quais contribuíram para que o saldo dos contratos que constituem subsídios implícitos em outubro de 2023 (R$ 31,9 bilhões) fosse menor do que o saldo verificado em agosto de 2022 (R$ 78,7 bilhões)”, explica o boletim.
Segundo o boletim, a projeção dos subsídios financeiros e creditícios de 2023 até 2040 e 2041, respectivamente, permanece a mesma da apresentada no boletim referente ao 6º Bimestre de 2022, com posição de 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os subsídios financeiros continuam em R$ 1,2 bilhão, a valor presente. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31 de dezembro de 2022. A justificativa, segundo o Tesouro, é que não houve movimento financeiro relevante no decorrer do 5º bimestre deste ano.
Fonte: EBC Economia