O Congresso Nacional aprovou o PLN 22/2023 em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (04.10), prevendo um corte de R$ 45 milhões do orçamento destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Esses recursos serão direcionados para outras despesas do Ministério da Agricultura, com o intuito de promover ações de fomento ao setor agropecuário.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se opôs a essa proposta e está buscando uma suplementação de R$ 1,5 bilhão para o PSR ainda em 2023. Anteriormente, a bancada havia reforçado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a importância de aumentar o orçamento destinado ao seguro rural.
Esse projeto foi aprovado mediante um acordo entre os ruralistas e o governo, com a promessa de que os valores cortados serão recuperados em um novo projeto que será encaminhado ao Congresso.
O orçamento inicial para o seguro rural em 2023 era de R$ 1,06 bilhão, mas apenas R$ 933 milhões foram efetivamente executados. Somando-se aos R$ 45 milhões remanejados pelo PLN 22/2023, ocorrerá também o redirecionamento de mais R$ 85 milhões para outras despesas, totalizando uma redução de quase R$ 130 milhões no orçamento do seguro rural.
Fonte: Pensar Agro