Deputados federais acionaram, nesta terça-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel Jean Lawand Júnior, acusado de mentir em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O documento é assinado pelos deputados Duarte Júnior (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rogério Correa (PT-MG) e pastor Henrique (PSOL-RJ).
O grupo argumenta que o depoimento de Lawand contradiz as mensagens enviadas por ele ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na oitiva, o coronel negou que as mensagens tinham teor golpista e disse ter sido ‘infeliz’ nas falas.
Os parlamentares afirmam que as conversas apontam que Jean Lawand tentou inflar Mauro Cid a convencer Bolsonaro a tentar um golpe de Estado. Eles ressaltam que o coronel quebrou uma determinação da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o silêncio em casos que podiam incriminar, mas determinou que falasse a verdade sobre outros temas.
“Ao ser questionado pelos parlamentares presentes na CPMI na data mencionada, o Denunciado mentiu ao distorcer suas próprias mensagens, afirmando que seu objetivo seria apenas de apaziguamento e que não possui conhecimento jurídico suficiente para trazer maiores elementos sobre possíveis crimes do ex-Presidente Bolsonaro”, afirmam os parlamentares.
“Quanto à ordem que o depoente esperava que o Presidente da República desse ao Exército Brasileiro, o inquirido respondeu que seria apenas uma mensagem que o Presidente deveria enviar à população que estava inconformada, para apaziguar os ânimos. […] Ora, uma mensagem apaziguadora do Presidente da República para acalmar os ânimos da população e reconhecer o resultado das eleições seria positiva e republicana, que não necessitava ser oculta, denotando depoimento incompatível com a verdade”, completam.
Os deputados acusam Lawand de manipular o depoimento para convencer os parlamentares de que não há participação nos atos golpistas. Eles ressaltam que o coronel estava na ativa quando enviou as mensagens e que não é possível ignorar o ‘nível de institucionalidade da conversa’.
“Vide que a interpretação a ser dada ao depoimento do noticiado, para fins de se constatar o falso testemunho, deve levar em conta que há um nível de institucionalidade nas conversas, uma vez que se tratou de um diálogo de um Coronel da ativa, em função relevante, conversando com outro Coronel, ajudante de ordens de contato direto com o Presidente da República”.
“O Coronel manipula seu discurso com o objetivo de tergiversar a ordem constitucional e encontrar subterfúgios para suas mentiras no âmbito da CPMI e se furtar da responsabilidade de dizer a verdade enquanto testemunha”, acusam os parlamentares.
Mensagens golpistas
Nas mensagens, o coronel propunha a Cid que Bolsonaro agisse para que as Forças Armadas impedissem a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lawand afirmou ser necessário que Bolsonaro determinasse a arquitetação de um plano golpista contra a posse de Lula.
“Cid, pelo amor de Deus, o homem [Bolsonaro] tem que dar a ordem. Se a cúpula do EB [Exército Brasileiro] não está com ele, da divisão para baixo está. Assessore e dê-lhe coragem”, diz Jean Lawand Junior.
“Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara”, completa.
Lawand ainda envia a Cid um texto encaminhado por outro membro do Exército em que alerta para a necessidade de ação de Jair Bolsonaro.
“De moto [sic] próprio o EB nada vai fazer porque será visto como golpe. Então, está nas mãos do PR [presidente]”, diz mensagem encaminhada por Lawand.
“Cid, pelo amor de Deus, o homem [Bolsonaro] tem que dar a ordem. Se a cúpula do EB [Exército Brasileiro] não está com ele, da divisão para baixo está. Assessore e dê-lhe coragem”, diz Jean Lawand Junior.
Fonte: Nacional